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DECRETO Nº 342/2021
Estabelece normas para o funcionamento presencial das atividades de ensino no Município de Rodeiro, durante a vigência do estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia do Coronavírus Covid-19.
DECRETO Nº 341/2021
Prorroga Vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19 no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, Declarado no Decreto nº 294/2020, de 17 de abril de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2021
Altera a Lei Complementar nº 032/2013 nos termos que menciona e dá outras providências
PORTARIA N. 4292/2021
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
PORTARIA N. 4291/2021
Designa Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rodeiro
PORTARIA N. 4290/2021
Designa Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Rodeiro e dá outras providências
PORTARIA N. 4289/2021
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA N. 4288/2021
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
DECRETO N. 340/2021
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências
PORTARIA N. 4287/2021
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA N. 4283/2021
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA N. 4286/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA N. 4285/2021
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4284/2021
Institui o Comitê de Enfrentamento à Pandemia do cornovarírus COVID-19 e dá outras providências
DECRETO N. 339/2021
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências
DECRETO N. 338/2021
Regulamenta a Lei nº 1119/2021 de 01 de junho de 2021 que “Dispõe sobre a Coordenadoria Muni-cipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Rodeiro e dá outras providências”
LEI Nº 1119/2021
Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO N. 337/2021
Altera a classificação da data de Corpus Christi prevista no Decreto 321/202 que “Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2021”
PORTARIA N. 4282/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA N. 4281/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
