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PORTARIA Nº 5383/2025
Cancela concessão de Licença por motivo de doença a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5382/2025
Cancela concessão de folga compensatória a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5381/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5380/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5379/2025
Concede Férias-Prêmio aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5378/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5377/2025
Prorroga Licença a Servidor que Menciona por Motivo de Doença em Pessoa da Família
PORTARIA Nº 5376/2025
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5375/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5374/2025
Concede Adicional a Servidor que Menciona
LEI Nº 1.253/2025
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar nº 075/2025 que “Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.”
LEI Nº 1.254/2025
Altera redação do art. 4º da Lei 1.161/2023
LEI Nº 1.252/2025
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rodeiro – MG, e dá outras providências.
LEI Nº 1.251/2025
Altera Lei Municipal nº 1.058/2017 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.250/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIRO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2025
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025
Dispõe sobre a Criação de Brigada Municipal de Rodeiro e dá outras providências
LEI Nº 1.249/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e de dispositivos eletrônicos para fumar no interior dos veículos destinados ao transporte de munícipes no âmbito da Administração Pública do Município de Rodeiro, e d
LEI Nº 1.248/2025
Dispõe sobre a autorização de adesão do Poder Executivo Municipal ao Programa do Governo Federal Contrata mais Brasil.
LEI Nº 1.247/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de Rodeiro-MG a Semana do Produtor Rural, e dá outras providências.
