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PORTARIA Nº 5405/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5404/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
DECRETO Nº 499/2025
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2026.
DECRETO Nº 500/2025
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2026.
DECRETO Nº 501/2025
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2025
Altera o Decreto Municipal nº 473/2024, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2025.
DECRETO Nº 503/2025
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 504/2025
Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 505/2025
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2026, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências.
DECRETO Nº 506/2025
Fixa os Preços Públicos para о Exercício Financeiro de 2026.
DECRETO Nº 507/2026
Dispõe sobre a Revalidação do Registro do bem cultural Bloco do Zé Pereira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rodeiro - MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 508/2026
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal
DECRETO Nº 509/2026
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e Complementar do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas por Inundações - COBRADE 1.2.1.0.0 - do Município de Rodeiro - MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 511/2026
Autoriza a cessão temporária de maquinário, caminhões, equipamentos e pessoal do Município de Rodeiro ao Município de Ubá e dá outras providências.
DECRETO Nº 512/2026
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Rodeiro/MG, em conformidade com a ADPF n° 854/DF, a Lei Complementar Federal n° 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPC-MG n° 01/2025.
Processo Seletivo
Cargos e vagas: Estagiários, estudantes de curso superior, conforme Anexo I do Edital. O Edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG (Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG)
EDITAL DE SELEÇÃO 007/2026
EDITAL Nº 007/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES O Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Sebastião, 215, Centro, CEP 36.510-000, inscrita no CNPJ sob o no. 18.128.256/0001-44, torna públic...
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2026
A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5.128/2025, de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse público, bem como o disposto no Decreto nº 393/2022, de 16 de dezembro de 2022, que “Regulamenta as Contratações por Tempo Deter...
Emenda Parlamentar Estadual
Emenda Parlamentar Estadual
