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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.246/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2025 e altera artigo 1º da Lei nº 1213/2024 e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.245/2025

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.244/2025

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.243/2025

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.242/2025

Dispõe sobre a Inclusão em Locais Públicos de Frequência Infantil a Instalação de Placas referentes ao Disque Denúncia de Crimes de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.241/2025

Estabelece o direito à prioridade de atendimento nos serviços públicos de saúde no Município de Rodeiro- MG, institui o regime de tramitação prioritária dos procedimentos administrativos da Secretaria de Saúde do Município Rodeiro-MG e dá outras prov

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.240/2025

Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.239/2025

Institui logomarca oficial e permanente para a administração pública municipal e proíbe o uso de imagens, slogans, frases e símbolos que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, na publicidade oficial da administração pública direta

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.238/2025

Institui, no âmbito do Município de Rodeiro MG, Política Pública para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 498/2025

Aprova Unificação de Terrenos que Menciona, e dá outras providências

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 497/2025

Regulamenta Procedimento Administrativo de Reavaliação de Imóveis Urbanos para fins de Fixação da Base de Cálculo e Lançamento de ITBI nos termos do Código Tributário Municipal e normas da ABNT - NBR 14653.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 496/2025

Aprova o Plano Municipal de Contingências de Rodeiro

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 495/2025

Convoca a V Conferência Municipal de Educação, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 494/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Rodeiro - MG, Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais – CEEMG 2025-2027.

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  • Data: 20/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 493/2025

Regulamenta a Lei nº 1.235/2025, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e dá outras providências.

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  • Data: 09/10/2025
  • Certames Públicos
EDITAL DE SELEÇÃO 012/2025

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5128/2025, de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse púb...

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  • Data: 17/09/2025
  • Certames Públicos
EDITAL DE SELEÇÃO 011/2025

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5128/2025, de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse púb...

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  • Data: 15/09/2025
  • Certames Públicos
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODEIRO

CONVITE A Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro convida toda a população para participar da V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODEIRO Inscrições: de 14/09/2025 a 13/11/2025 Horário: 8h às 10h e 12h às 16h Locais: Secretaria Municipal de Educação ou por meio de fichas entregues nas e...

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  • Data: 05/09/2025
  • Certames Públicos
EDITAL DE SELEÇÃO 010/2025

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5036/2024, de 09 de dezembro de 2024, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse pú...

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  • Data: 22/08/2025
  • Certames Públicos
EDITAL DE SELEÇÃO 009/2025

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5036/2024, de 09 de dezembro de 2024, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse...

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