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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5245/2025

Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5244/2025

Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5243/2025

Concede Adicional a Servidor que Menciona

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5242/2025

Designa Membros para Composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Rodeiro

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5241/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5240/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.237/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual e rastreamento de veículos da frota municipal de Rodeiro e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.236/2025

Dispõe sobre o uso do Brasão e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.235/2025

Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e adota outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.233/2025

Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Rodeiro.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.232/2025

Autoriza o Município de Rodeiro a participar do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.231/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.230/2025

Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do município de Rodeiro-MG e dá outras providências.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.229/2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Rodeiro - MG Rodeiro mais limpa”.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.228/2025

Revoga o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.161/2023, de 04 de abril de 2023 que menciona.

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.227/2025

Altera inciso II, §1º, Artigo 5º, da Lei nº 1.118/2021 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desen-volvimento Ambiental – CODEMA de Rodeiro e dá outras providências.”

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.226/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBL

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.225/2025

Institui o “Dia do Moto Clube”

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.224/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Rodeiro

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  • Data: 13/08/2025
  • Legislação
LEI Nº 1.223/2025

Cria a política e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Rodeiro/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

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