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LEI Nº 1.222/2025
Altera Artigo 3º da Lei Municipal nº 746/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Munici-pal de Turismo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5218/2025
Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5217/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5216/2025
Autoriza cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5215/2025
Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Rodeiro
PORTARIA Nº 5214/2025
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/
PORTARIA Nº 5213/2025
Altera Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos e
PORTARIA Nº 5212/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5211/2025
Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Rodeiro
PORTARIA Nº 5210/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
PORTARIA Nº 5209/2025
Homologa Julgamento da Comissão de reconhecimento de dívida pelo Município de Rodeiro
PORTARIA Nº 5208/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5207/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5206/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5205/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5204/2025
Concede folga compensatória aos Servido-res que Menciona
PORTARIA Nº 5203/2025
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5202/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
LEI Nº 1.221/2025
Institui a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrô-nico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas do Mu-nicípio de Rodeiro – Minas Gerais.
LEI Nº 1.220/2025
Autoriza o Município de Rodeiro a parcelar créditos municipais devidos por servidores públicos e dá outras providências.
