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LEI N. 895/2008
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências
LEI N. 894/2008
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 893/2008
Cria Parque Municipal de Preservação Ambiental e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 013/2008
Cria Vaga no Cargo Supervisor Educacional do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 014/2008
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro\r\n
LEI N. 892/2008
Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
LEI N. 891/2008
Altera o valor do vencimento da função de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família no Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 890/2008
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial para os Servidores Municipal e da outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 012/2008
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 011/2008
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rodeiro, das Autarquias e das Fundações Públicas \r\n
LEI N. 889/2008
Institui o Calendário Cultural do Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 888/2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro
LEI N. 887/2007
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária de Rodeiro e contém outras providências
LEI N. 885/2007
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências
LEI N. 884/2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências
LEI N. 883/2007
Dispõe sobre a inclusão de Ação no PPA 2006/2009 e dá outras providências
LEI Nº 882/2007
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóvel Pertencente à Municipalidade
LEI Nº 881/2007
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis Pertencentes à Municipalidade
LEI Nº 880/2007
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI Nº 879/2007
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis Pertencentes à Municipalidade
