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LEI N. 905/2008
Aprova Alteração de Loteamento com Revogação de Arruamento que Menciona e da outras providências
LEI N. 904/2008
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais
LEI N. 903/2008
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 902/2008
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 901/2008
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Contribuição para a Fundação Cristiano Varella e dá outras providências
LEI N. 900/2008
Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 015/2008
Cria Vagas para o Cargo de Professor do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal \r\n
LEI N. 898/2008
Institui o Auxílio-Transporte para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
LEI N. 897/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009
LEI N. 896/2008
Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB, na forma e Condições que Menciona
LEI N. 895/2008
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências
LEI N. 894/2008
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 893/2008
Cria Parque Municipal de Preservação Ambiental e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 013/2008
Cria Vaga no Cargo Supervisor Educacional do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 014/2008
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro\r\n
LEI N. 892/2008
Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
LEI N. 891/2008
Altera o valor do vencimento da função de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família no Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 890/2008
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial para os Servidores Municipal e da outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 012/2008
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 011/2008
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rodeiro, das Autarquias e das Fundações Públicas \r\n
