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LEI Nº 1.219/2025
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.149/2022, que autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agente Comuni-tário de Saúde e (ACE) Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
LEI Nº 1.218/2025
Institui o Programa Recomeço em Rodeiro, cria o Selo Empreendedor Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 484/2025
Disciplina a Utilização dos Veículos de Propriedade ou Posse dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 483/2025
Dispõe sobre a inscrição da Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro no Cadastro Naci-onal de Pessoas Jurídicas e dá outras providên-cias.
DECRETO Nº 482/2025
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2025
Altera o inciso I, do §1 do Artigo 9º, Parágrafo único do Artigo 4º e Anexo IV da Lei Complementar nº 58, de 20 de abril de 2022 e o Anexo I, Lei Complementar nº 68, de 30 de novembro de 2023, que dispõe Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.
DECRETO Nº 481/2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro a permutar profissionais da educação por profissionais da educação da rede de igual categoria e conhecimento em casos de interesse público e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2025
“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrati-va e Organizacional do Município de Rodei-ro/MG e dá outras providências”.
PNAB - RODEIRO
O MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG, por intermédio do Departamento de Patrimônio Cultural e Turismo, com fundamento da Lei Complementar n.º 14.339, de 08 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...
EDITAL DE SELEÇÃO 005/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5036/2024, de 09 de dezembro de 2024, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse públ...
EDITAL DE SELEÇÃO 004/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2025\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5036/2024, de 09 de dezembro de 2024, considerando a necessária co...
PORTARIA Nº 5201/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5200/2025
Designa Comissão Organizadora da I Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e a da Trabalhadora de Rodeiro/MG.
PORTARIA Nº 5199/2025
Concede Licença Maternidade às Servidoras que menciona
PORTARIA Nº 5198/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5197/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5196/2025
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5195/2025
Corrige inciso II, do Artigo 1º, da Portaria nº 5195/2025 que “Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona”
PORTARIA Nº 5194/2025
Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
DECRETO Nº 480/2025
Convoca a I Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e a da Trabalhadora de Rodeiro/MG, cria o Regimento Interno Especial da Plenária e dá outras providências
