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PORTARIA Nº 5142/2025
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória refe-rente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017, e
PORTARIA Nº 5141/2025
Concede Licença Nojo a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5140/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5139/2025
Concede conversão de Férias-Prêmio em Pecúnia e sua indenização a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5138/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5137/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
PORTARIA Nº 5136/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5135/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5134/2025
Altera Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Pla
PORTARIA Nº 5133/2025
Altera Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos e
PORTARIA Nº 5132/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5131/2025
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/
PORTARIA Nº 5130/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5129/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
LEI Nº 1.216/2025
Altera a disposição sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporária e contém outras providências.
LEI Nº 1.215/2025
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rodeiro/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 479/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 478/2025
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº477/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
EDITAL DE SELEÇÃO 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES
EDITAL Nº 003/2025\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nO Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Sebastião, 215, Centro, CEP 36.510-000, inscrita no CNPJ sob o no. 18.128...
