EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2025

DATA CRIAÇÃO: 13-02-2026

EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 002/2025

Ao projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VALOR: R$ 91.348,38 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos)

AUTORIA: Matheus Ferreira Teixeira

OBJETO:
1. R$ 90.065,50 (noventa mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rodeiro para a aquisição dos itens abaixo, visando à implantação do Núcleo do Coração no Centro Especializado:

* Eletrocardiógrafo digital 12 canais

Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 5.900,00 / Preço total: R$ 5.900,00

Especificações mínimas: Registro ANVISA; 12 derivações; software com laudos/telemedicina; garantia 12 meses.

* Gravador Holter 24–72 h, 3 canais

Quantidade: 3 / Preço unitário: R$ 9.200,00 / Preço total: R$ 27.600,00

Especificações mínimas: Registro ANVISA; gravação 24–72 h; software análise FC/arritmias; garantia 12 meses.

* MAPA 24 h

Quantidade: 3 / Preço unitário: R$ 11.286,00 / Preço total: R$ 33.858,00

Especificações mínimas: Registro ANVISA; validação clínica; detecção AFib; software com relatório; garantia 12 meses.

* DEA com feedback de RCP e display

Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 7.196,40 / Preço total: R$ 7.196,40

Especificações mínimas: Registro ANVISA; feedback RCP; autoteste; instruções PT-BR; garantia 12 meses.

* Gabinete de parede para DEA com alarme

Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 1.889,00 / Preço total: R$ 1.889,00

Especificações mínimas: Metálico; visor; alarme sonoro; compatível com DEA.

* Notebook i7 / 16 GB / 512 GB SSD

Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 3.699,90 Preço total: R$ 3.699,90

Especificações mínimas: Windows 11; portas USB; garantia 12 meses.

* Impressora laser p/b

Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 1.300,00 / Preço total: R$ 1.300,00

Especificações mínimas: Monocromática; Wi‑Fi/USB; toner compatível.

* Nobreak senoidal 1200 VA

Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 675,00 / Preço total: R$ 675,00

Especificações mínimas: Proteção PC/ECG; autonomia compatível; bivolt.

* Insumos iniciais (eletrodos, papel, gel etc.)

Preço total: R$ 9000.00

Especificações mínimas: Eletrodos, papéis, gel, manguitos, swabs.

2. R$ 1.282,88 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) destinados à Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames, consultas e cirurgias.

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