“Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133. . .
Designa Membros do Conselho Municipal de Educação em suas Câmaras Técnicas de Educação Básica e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUND. . .
“Designa membros para a Comissão de Acompanhamento de todas as fases de execução do PMGIRS, incluindo análise, fiscalização dos produtos elaborados de aprovação de atividades vinculadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada do Município de Rodeiro p. . .