“Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133. . .
Altera membros do Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde para discussão das políticas de saúde das minorias, especialmente da população negra, LGBT, povo do campo, população em situação de rua, ciganos, população privada de liberda. . .