EDITAL DE SELEÇÃO 016/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 4573/2023, de 03 de janeiro de 2023, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse público, e o disposto no Decreto nº 393/2022, de 16 de dezembro de 2022, que “Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona”, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONFORME VAGAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO E FORMAÇÃO DE QUADRO DE RESERVAS. Para futuras contratações tendo necessidade.
I – DISPOSIÇÕES LEGAIS:
Art. 37, IX, da Constituição Federal;
Decreto nº 393/2022, de 16 de dezembro de 2022.
Lei Complementar nº. 011/2008, de 11 de abril de 2008;
Lei Complementar nº 055/2021, de 22 de junho de 2021.
EDITAL VÁLIDO POR 90 DIAS.
Descrição do arquivo | Data do arquivo | Link para download |
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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 016/2024 | 09-04-2024 | DOWNLOAD |
Decreto critério de classificação | 09-04-2024 | DOWNLOAD |
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS | 15-04-2024 | DOWNLOAD |
Lista Preliminar Edital 016/2024 | 22-04-2024 | DOWNLOAD |
CLASSIFICAÇÃO FINAL Processo Seletivo Simplificado nº 016/2024 | 24-04-2024 | DOWNLOAD |