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PORTARIA Nº 4790/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4789/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4788/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
LEI Nº 1.181/2023
“Institui a Política Municipal Meire Mendonça Teixeira Iane de Prioridade no atendimento a Cidadãos em Tratamento Oncológico no atendimento Privado e Público no Município de Rodeiro”.
PORTARIA Nº 4787/2023
Designar servidor a exercer Função Gratificada que menciona
PORTARIA Nº 4786/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar.
PORTARIA Nº 4785/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4784/2023
Concede Licença Casamento aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4783/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4782/2023
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 4781/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4780/2023
Encerra Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023/PAD, revoga efeitos da Portaria nº 4749/2023, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4779/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4778/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4777/2023
Encerra Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023/PAD, revoga efeitos da Portaria nº 4750/2023, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4776/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4775/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
LEI Nº 1.180/2023
“Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e Lei Federal nº 14.434, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.179/2023
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade da Moradinha, como Ponte SAULO SCHIAVON e dá outras providências.
LEI Nº 1.178/2023
Altera o §6º do Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
