Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2006

LEI: 6

Altera Tabela de Contribuição de Iluminação Pública constante no Código Tributário Municipal, Lei Complementar 002/2004, e da outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 14-11-2006

LEI: 5

Cria Cargo de Provimento em Comissão que menciona . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-2006

LEI: 4

Cria Vagas no Cargo que Menciona e da outras providências . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR 003/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 27-03-2006

LEI: 3

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2004

LEI: 1

Institui o Código Tributário Municipal. . . .

Acessar detalhes

LEI COMPLEMENTAR N. 01/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-03-2002

LEI: 1

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – FAPEM, VINCULA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RODEIRO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 519/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1994

LEI: 519

Institui o Código de Posturas Municipal . . .

Acessar detalhes

LEI N.º 520/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1994

LEI: 520

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. . . .

Acessar detalhes

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO, DE 1º DE MARÇO DE 1990

DATA DA CRIAÇÃO: 01-03-1990

LEI:

Lei Orgânica do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais. . . .

Acessar detalhes

LEI N. 1108/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-10-0220

LEI: 1108

Dispõe sobre a inclusão de Artigo à Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2006

LEI: 6

Altera Tabela de Contribuição de Iluminação Pública constante no Código Tributário Municipal, Lei Complementar 002/2004, e da outras providências . . .

LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 14-11-2006

LEI: 5

Cria Cargo de Provimento em Comissão que menciona . . .

LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-2006

LEI: 4

Cria Vagas no Cargo que Menciona e da outras providências . . .

LEI COMPLEMENTAR 003/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 27-03-2006

LEI: 3

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2004

LEI: 1

Institui o Código Tributário Municipal. . . .

LEI COMPLEMENTAR N. 01/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-03-2002

LEI: 1

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – FAPEM, VINCULA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RODEIRO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

LEI Nº 519/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1994

LEI: 519

Institui o Código de Posturas Municipal . . .

LEI N.º 520/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1994

LEI: 520

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. . . .

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO, DE 1º DE MARÇO DE 1990

DATA DA CRIAÇÃO: 01-03-1990

LEI:

Lei Orgânica do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais. . . .

LEI N. 1108/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 29-10-0220

LEI: 1108

Dispõe sobre a inclusão de Artigo à Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. . .