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Leis

LEI COMPLEMENTAR N. 022/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 03-03-2011
LEI: 22

Dispõe sobre a Criação do Cargo de Vigilante Noturno no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 023/2011

DATA DA CRIAÇÃO: 03-03-2011
LEI: 23

Dispõe sobre a Criação do Cargo de provimento comissionado de Gerente Municipal de Convênios no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 020/2010

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-2010
LEI: 20

Altera o art. 42 “caput” da Lei Complementar n. 008, de 03 de abril de 2007 e dá outras providências  . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 021/2010

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-2010
LEI: 21

Altera a Lei Complementar n. 007/2007, acrescentando vantagem pecuniária de Adicional de Pós-Graduação aos servidores da classe de Professor  . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 019/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-2009
LEI: 19

 Cria Vagas para os Cargos de Carreira que menciona do Plano de Carreira do Poder Executivo, Lei Complementar n. 014/2008 . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 018/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 24-03-2009
LEI: 18

Altera Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Rodeiro . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 017/2009

DATA DA CRIAÇÃO: 17-02-2009
LEI: 17

Dispõe sobre a Criação do Telecentro Comunitário do Município de Rodeiro, seu Conselho Gestor, e dá outras providências  . . .

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LEI N. 913/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-2008
LEI: 913

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 016/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-2008
LEI: 16

Cria Cargos em Comissão no âmbitos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços e Obras que menciona e da outras providencias. . . .

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LEI N. 912/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-2008
LEI: 912

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. . .

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LEI N. 911/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-2008
LEI: 911

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências. . .

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LEI N. 910/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2008
LEI: 910

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Dos Secretários do Município de Rodeiro/MG e dá outras providências. . .

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LEI N. 909/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2008
LEI: 909

Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro/MG para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012. . .

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LEI N. 908/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2008
LEI: 908

Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona. . .

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LEI N. 907/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 12-08-2008
LEI: 907

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro. . .

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LEI N. 906/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 12-08-2008
LEI: 906

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências . . .

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LEI N. 905/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2008
LEI: 905

Aprova Alteração de Loteamento com Revogação de Arruamento que Menciona e da outras providências. . .

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LEI N. 904/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 25-06-2008
LEI: 904

Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais. . .

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LEI N. 903/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 25-06-2008
LEI: 903

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro. . .

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LEI N. 902/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 19-06-2008
LEI: 902

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro. . .

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