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Leis

LEI N. 913/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-2008
LEI: 913

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 016/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-2008
LEI: 16

Cria Cargos em Comissão no âmbitos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços e Obras que menciona e da outras providencias. . . .

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LEI N. 912/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-2008
LEI: 912

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. . .

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LEI N. 911/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-2008
LEI: 911

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências. . .

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LEI N. 910/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2008
LEI: 910

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Dos Secretários do Município de Rodeiro/MG e dá outras providências. . .

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LEI N. 909/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2008
LEI: 909

Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro/MG para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012. . .

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LEI N. 908/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2008
LEI: 908

Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona. . .

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LEI N. 907/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 12-08-2008
LEI: 907

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro. . .

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LEI N. 906/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 12-08-2008
LEI: 906

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências . . .

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LEI N. 905/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 02-07-2008
LEI: 905

Aprova Alteração de Loteamento com Revogação de Arruamento que Menciona e da outras providências. . .

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LEI N. 904/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 25-06-2008
LEI: 904

Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais. . .

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LEI N. 903/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 25-06-2008
LEI: 903

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro. . .

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LEI N. 902/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 19-06-2008
LEI: 902

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro. . .

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LEI N. 901/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 19-06-2008
LEI: 901

Autoriza O Poder Executivo a Conceder Contribuição para a Fundação Cristiano Varella e dá outras providências . . .

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LEI N. 900/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2008
LEI: 900

Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. . .

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LEI N. 899/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2008
LEI: 899

Denomina Conjunto Habitacional que menciona . . .

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LEI COMPLEMENTAR N. 015/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2008
LEI: 15

 Cria Vagas para o Cargo de Professor do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal  . . .

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LEI N. 898/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2008
LEI: 898

Institui o Auxílio-Transporte para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências . . .

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LEI N. 897/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2008
LEI: 897

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009. . .

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LEI N. 896/2008

DATA DA CRIAÇÃO: 13-05-2008
LEI: 896

Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB, na forma e Condições que Menciona. . .

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